Serviços e áreas de atuação
Privilegiamos uma relação de confiança e proximidade com os clientes
Exponha o seu caso nós queremos saber!
Quer seja um cliente particular ou empresarial, para cada caso procuramos encontrar as melhores soluções legais, defendendo os seus interesses com uma assistência jurídica com rigor, empenho e lealdade.
Aconselhamos a sua tomada de decisão pois sabemos que conhecer as vantagens, desvantagens e até as implicações de algumas decisões é de extrema importância para a sua vida pessoal ou profissional.
Direito Penal
Atuamos tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional.
– Elaboração de queixas-crime;
– Acompanhamento em todo o inquérito judicial e em fase de julgamento;
– Habeas-Corpus;
– Elaboração de recursos;
– Acompanhamento nas qualidades de arguido, ofendido ou testemunha.
Direito da Família
O Direito da Família é um ramo do direito que se debruça sobre a regulação das relações familiares, nela se incluindo as questões relacionadas com o casamento, a filiação, a adoção e os alimentos.
– Divórcio por mútuo consentimento ou sem o consentimento do cônjuge;
– Separação judicial de pessoas e bens;
– Partilhas de bens;
– União de facto;
– Regulação das responsabilidades parentais.
Direito do Trabalho
Prestamos aos nossos clientes, entidades empregadoras ou trabalhadores, um serviço nas áreas relacionadas com o direito de trabalho, fazendo o acompanhamento e assessoria jurídica em todas as fases da relação laboral.
Assuntos que podemos tratar:
– Assessoria jurídica preventiva:
. Elaboração de contratos de trabalho,
. Processos disciplinares,
. Celebração de acordos para cessação de contratos de trabalho;
– Acompanhamento de acções judiciais em tribunal.
Direito Cívil
Atuação na área da responsabilidade civil contratual e extra-contratual e processos executivos.
Assuntos que podemos tratar:
– Elaboração de Contratos;
– Condomínios e Obras;
– Arrendamentos rurais ou urbanos;
– Direito de Propriedade, propriedade horizontal;
– Direito das Obrigações e Direitos Reais;
– Acções Judiciais;
– Acidentes da viação;
– Aquisição de nacionalidade;
– Entrada e permanência de estrangeiros.
Registos e Notariado
Assuntos que podemos tratar:
– Reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais; (nomeadamente, reconhecimentos presenciais de letra e assinatura);
– Certificação de cópias e documentos, em conformidade com os originais;
– Certificação de traduções.
– Procurações;
– Reconhecimento de dívidas;
– Registo automóvel, civil, predial ou comercial;
– Acompanhamento e marcação de Escrituras;
– Elaboração de contratos de sociedade com reconhecimento de assinaturas presencial.
Esclareça as suas dúvidas ou questões
Garantimos rapidez na resposta ou pedido de marcação de consulta.